Um toque de motivação

As cooperativas de trabalho brasileiras acabam de ganhar um poderoso apoio para sua normatização e melhor relação com o Estado e sociedade. Trata-se de um documento, agora lançado em português, que foi aprovado pela Organização Setorial de Trabalho da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) durante reunião realizada no final do ano passado em Oslo, na Noruega.
O documento foi criado com o objetivo de definir, em âmbito mundial, valores, conceitos, princípios e regras do trabalho associado em cooperativas. Ele aponta os deveres das cooperativas de trabalho, visando principalmente a educação cooperativista e a proteção ao trabalhador. Define também as relações entre as cooperativas e os governos, que devem incentivar esse modelo e reconhecê-lo em suas legislações. O texto cobra do Estado a regularização do regime tributário para as cooperativas de trabalho e sugere que o sistema tenha participação nos processos de criação, recuperação e reestruturação de empresas, privatização e também em concessões de serviços e licitações públicas.
“O documento regulamenta toda a ação do trabalho associado e é importante por ter sido elaborado em acordo com a recomendação 193 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de junho de 2002, que foi aprovada por trabalhadores, empresários e representantes governamentais de países membros da entidade”, afirma Walter Tesch, presidente do Cicopa Américas (Comitê das Cooperativas de Trabalho das Américas) e vice-presidente do Cicopa Mundial da ACI.
“O cooperativismo funciona como matriz da economia social, em parceria com os setores público e privado. A declaração de Oslo, produzida com a participação de cooperativas de vários países, ajudará bastante na expansão desse sistema e no conseqüente combate ao desemprego”, diz Tesch, que participou da elaboração do documento. A declaração foi traduzida para diversos idiomas e está sendo mundialmente divulgada agora em março.
No Brasil, o cooperativismo está distribuído em 13 ramos de atuação, com destaque para o setor de trabalho, que agrega 2.024 cooperativas e 311.856 cooperados. Destes, 81.593 só no Estado de São Paulo.