Um toque de motivação

Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho
Eventos vão marcar a data em várias regiões do Brasil e do mundo

O Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por causa dos
acidentes de trabalho. Segundo dados do Anuário Estatístico de
Acidentes de Trabalho, publicado em janeiro de 2008, foram registrados
em 2007, em todo o País, 503.890 acidentes de trabalho. Apesar de a
incidência de acidentes ter caído em relação a 2006 e 2005, ainda é
muito alta, devido às condições precárias de trabalho, do uso de
máquinas obsoletas e processos inadequados.

As estatísticas oficiais brasileiras ainda são limitadas, pois incluem
apenas os trabalhadores registrados em carteira. Mesmo assim os
números são assustadores.

Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atingem mãos, dedos e punhos,
e poderiam ser evitados com investimentos em máquinas mais modernas,
com dispositivos de segurança, capacitação dos trabalhadores e
processos de produção mais adequados.

Além do incalculável prejuízo social, os acidentes de trabalho são
responsáveis também por uma perda econômica anual da ordem de 2,3% do
PIB brasileiro, e que pode chegar a 4%, se forem considerados também
os acidentes e doenças que atingem trabalhadores do setor informal da
economia, do setor público, da área rural e entre os cooperados e
autônomos, dados não registrados pelas estatísticas oficiais. « É
necessário que se faça um grande esforço de prevenção », afirma o
secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que
defende maior cooperação entre órgãos do Estado e maior empenho das
empresas. « Os empresários têm que perceber que prevenção não é
benemerência. A prevenção tem impacto na produção », ressalta.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, no mundo,
6.000 trabalhadores morrem a cada dia devido a acidentes e doenças
relacionadas com o trabalho, cifra que está aumentando. Além disso, a
cada ano ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais (que
resultam em um mínimo de três dias de falta ao trabalho ) e 160
milhões de casos novos de doenças profissionais. A OIT estima que o
custo total destes acidentes a doenças equivale a 4 por cento do PIB
global, ou mais de vinte vezes o custo global destinado a
investimentos para o desenvolvimento de países. Embora alguns setores
industriais sejam por natureza mais perigosos do que outros,
grupamentos de migrantes e outros trabalhadores marginalizados
freqüentemente correm mais riscos de sofrer acidentes de trabalho e
padecer de doenças profissionais porque sua pobreza costuma obrigá-los
a aceitar trabalhos pouco seguros.

Vítimas do trabalho, uma homenagem e um alerta

O Dia em Memória das Vítimas dos Acidentes de Trabalho, 28 de Abril,
teve origem no Canadá, em 1984, uma homenagem lançada por sindicatos e
federações durante o Congresso do Trabalho. Oito anos depois, o Canadá
foi o primeiro país a reconhecer e adotá-lo como data nacional, em
1991.

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho conferiu
credibilidade à iniciativa canadense ao adotar a data como Dia Mundial
da Segurança e Saúde no Trabalho, organizando eventos para homenagear
homens, mulheres e crianças vitimados por acientes e doenças no
trabalho. E também para alertar sobre a necessidade de prevenção dos
riscos para a saúde e a integridade dos trabalhadores em todo o mundo.

Desde então, a ONU, a Organização Mundial da Saúde e cerca de 80
países seguem anualmente a orientação da OIT neste sentido, por
iniciativa de sindicatos, federações, confederações locais e
internacionais.

Motivadas pelas iniciativas internacionais, várias entidades sindicais
brasileiras passaram a realizar eventos e atos públicos para marcar o
28 de Abril em diversas regiões do País, chamando a atenção para os
altíssimos índices de doenças e acidentes nos ambientes de trabalho
que traumatizam e prejudicam não só os trabalhadores e trabalhadoras
diretamente atingidos, como também as famílias, as empresas, e toda a
sociedade brasileira.

Em 2006, o governo brasileiro adotou oficialmente a data de 28 de
Abril, para homenagear estas vítimas, mas também para alertar e
impulsionar a sociedade sobre a necessidade de desenvolver formas de
trabalho decente, preservando a vida e promovendo a saúde.

Em abril de 2007, entrou em vigor em todo o Brasil o Nexo Técnico
Epidemiológico Previdenciário, mecanismo que relaciona determinada
doença às atividades profissionais nas quais ocorre com maior
incidência. Desde então, o registro de doenças ocupacionais cresceu,
em média, 134%, segundo dados do Ministério da Previdência. As
notificações de doenças do sistema osteomuscular, nas quais se incluem
as lesões por esforço repetitivo (LER), aumentaram 512% Estima-se que
este aumento esteja relacionado com a regularização das notificações
acidentárias. Até então, por interesses diversos, era muito mais
freqüente a sub-notificação de acidentes do trabalho e doenças
profissionais (equiparadas aos acidentes de trabalho). Muitas empresas
recorriam ao subterfúgio da sub-notificação para evitarem o pagamento
de indenizações e da estabilidade acidentária, ao mesmo tempo em que
se permitiam alardear por um falso e ilusório “índice zero” de
acidentes de trabalho.

Atividades no 28 de Abril pelo mundo

Sob o lema “Minha vida, meu trabalho, meu trabalho seguro”, a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou sua campanha para
marcar o 28 de abril este ano, em torno do tema geral “A gestão do
risco no ambiente de trabalho”.

Na Suécia, a Confederação de Sindicatos - LO Sweden - planeja realizar
a partir de 11 de abril uma série de conferências sobre saúde e
segurança em torno do tema da análise de risco no trabalho solitário,
para marcar a data de homenagens. As conferências têm como objetivo
ampliar o conhecimento dos profissionais da área de segurança no
trabalho sobre as análises de risco do trabalho solitário. Na
Dinamarca, os sindicatos escolheram, para marcar a data em 2008, o
slogan “Safe & Healthy Work for All” (Trabalho Seguro e Saudável para
todos).

28 de Abril de 2008 no Brasil

Como instituição que mantém cooperação com a Organização Internacional
do Trabalho (OIT) e atua como Centro Colaborador da Organização
Mundial da Saúde (OMS), a Fundacentro vai coordenar uma série de
atividades no 28 de abril, este ano. Confira aqui
(http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/eventos_detalhes.asp?E=773)
a programação da Fundacentro para o 28 de Abril, no Centro Técnico
Nacional, em São Paulo.

Fonte: Fundacentro

[ A escolha desta data foi obra do movimento sindical canadense, pois
neste dia, em 1969 ocorreu uma explosão em uma mina na cidade de
Farminghton nos Estados Unidos onde morreram 78 trabalhadores. A idéia
de homenagear estes trabalhadores e denunciar as más condições de
trabalho que geram os acidentes e doenças do trabalho rapidamente
tomou corpo, ganhou o apoio dos sindicatos de outros países e de
entidades internacionais como a OIT, a ONU e a OMS. ]